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Relações com Investidores

Petrobras esclarece divergências com MPX (Termoceará)


Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2005 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que em relação às divergências com a MPX, Térmica Merchant Termoceará, vem a público esclarecer o seguinte:

1. A Petrobras vem agindo no estrito interesse de seus milhares de acionistas, os quais vêm sendo excessivamente onerados em função dos ganhos significativos do citado parceiro nessa Térmica, em decorrência de mudanças estruturais do mercado brasileiro de energia.

 

2. A posição adotada pela Petrobras se pauta na legislação brasileira, aplicável aos contratos, que prevê a possibilidade de revisão contratual quando mudanças imprevistas acontecem no cenário inicialmente vigente.

 

3. A Petrobras vem agindo em estrita consonância com as disposições contratuais e jamais descumprindo suas obrigações, como é de sua tradição, tentando uma solução negociada há meses. Resta patente que contribuições previstas inicialmente para serem contingências tornaram-se permanentes ao longo dos meses.

 

4. A Petrobras esclarece, ainda, que foram feitos pagamentos da ordem de 143 milhões de dólares, em valores presentes, para a Termoceará. Caso as condições sejam mantidas, pagamentos adicionais da ordem de 142 milhões de dólares ainda serão efetuados. Ressalte-se que esses valores em muito excedem o valor da própria planta em questão.

 

5. A Petrobras reitera que quer continuar buscando uma solução negociada, mas que não abrirá mão de todos os recursos legais disponíveis para defender seu interesse e de seus milhares de acionistas. A decisão judicial mais recente ainda não é final, e será objeto dos recursos cabíveis pela Petrobras.

 

6. A Petrobras, como sempre fez, quer ter uma relação equilibrada com seus parceiros, que atenda aos interesses comuns e da sociedade brasileira. Lamentavelmente, nesse caso, tal equilíbrio não está ocorrendo com o seu parceiro na referida Térmica, e este vem tendo ganhos significativos, em detrimento dos interesses da Petrobras e de seus acionistas.

 

7. O fato de que a Petrobras vem buscando depositar em juízo os valores da contribuição de contingência prevista no contrato com a MPX não impede que o processo negocial tenha seguimento, pois o próprio contrato determina um prazo para negociação e a Petrobras continua aberta ao diálogo, como sempre esteve.

 

8. Finalmente, a Petrobras refuta veementemente qualquer acusação de que esteja agindo em divergência com os contratos ou a lei ou de má-fé.

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