Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Fato Relevante - Pagamento da antecipação de Juros sobre o Capital Próprio

 

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

AVISO AOS ACIONISTAS
Pagamento da antecipação de Juros sobre o Capital Próprio
 
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2005 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica aos senhores acionistas que pagará a
antecipação dos Juros sobre o Capital Próprio em 15/02/2005, aos detentores de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Petrobras, na data base de 30/09/2004, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em 17/09/2004, de acordo com o quadro abaixo:
 
  Valores em Reais
por ação ON e PN
Juros sobre o Capital Próprio
Atualização pela Taxa Selic
3,0000
0,0618
  3,0618

Sobre o valor de R$ 3,00 dos juros sobre o capital próprio incidirá 15% de imposto de renda na fonte, e sobre o valor de R$ 0,0618, correspondente à atualização pela taxa Selic, desde 31/12/2004 até 15/02/2005, terá incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de 20%. As retenções de Imposto de Renda, mencionadas acima, NÃO serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.

Essa antecipação de juros sobre o capital próprio será descontada da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2004.

1. INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO

O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil S.A., Instituição depositária das ações escriturais.

1.1 – Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos que comunicaram essa condição terão seus direitos creditados automaticamente na data do pagamento.

1.2 – Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os direitos serão creditados na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas Agências.

1.3 – Essa antecipação correspondente às ações depositadas nas Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores será creditada às respectivas Bolsas que, através das CORRETORAS depositantes, se encarregarão de repassá-la aos acionistas.

1.4 – Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer agência
do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência e dos certificados com todos os cupons, para que as mesmas sejam convertidas à forma escritural para posterior recebimento dos proventos. Na oportunidade poderão ser informados também os dados bancários para crédito dos proventos em conta-corrente.

2. LOCAIS DE ATENDIMENTO

Mais informações poderão ser obtidas por intermédio da Central de Atendimento – BB responde 0800-78 5678 ou em qualquer agência do Banco do Brasil S.A..

3. OBSERVAÇÕES FINAIS

Os Juros sobre o Capital Próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (15/02/2005), prescreverão e reverterão em favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Lembramos aos acionistas a importância da atualização dos seus dados cadastrais, pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos dados cadastrais estejam atualizados ou àqueles que possuam conta corrente, de qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituição que administra o Sistema de Ações Escriturais da Petrobras). Para tanto, basta procurar qualquer agência do Banco do Brasil S.A., de posse de seus documentos pessoais.
 
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2005.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS

José Sergio Gabrielli de Azevedo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

 

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