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Petrobras adquire Usina termoelétrica Termoceará

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2005 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que seu Conselho de Administração aprovou as condições financeiras necessárias à transferência definitiva de propriedade da Usina termoelétrica Termoceará, localizada no Complexo Industrial de Pecém, no Estado do Ceará, para a Petrobras.

Essa usina, com capacidade líquida de 220 MW, é uma das usinas do tipo “merchant” com as quais a Petrobras firmou, entre 2001 e 2002, contrato com cláusula de pagamentos de contingênciais referentes a impostos, taxas e tarifas, custos de operação, manutenção e investimento (capacity), em caso de a usina não obter receitas suficientes para cobrir estes itens.

O valor da operação é de US$ 137 milhões, entre o pagamento do preço e quitação de dívidas da MPX . A propriedade da Usina será inteiramente transferida à Petrobras. Em contrapartida a Petrobras será isentada dos pagamentos contingenciais atualmente decorrentes do Contrato de Consórcio, que será extinto, e usufruirá de qualquer benefício advindo da operação da Usina a partir da assinatura da documentação definitiva.

As partes estão em fase final de elaboração dos documentos jurídicos necessários para o fechamento definitivo da operação, previsto para o dia 22 de junho.

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