Petrobras. Relacionamento com Investidores

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Relações com Investidores

Processo Arbitral Petrobras x ElPaso, referente à Usina Macaé Merchant

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2005 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que conforme já divulgado anteriormente em Fevereiro de 2005, iniciou um procedimento arbitral em face da El Paso, objetivando dirimir as divergências decorrentes do desequilíbrio econômico financeiro que foi constatado no âmbito do acordo firmado entre as partes, referentes à construção e operação da Usina Termelétrica Macaé Merchant.

Ao longo do período de negociações que antecedeu a instauração do painel arbitral e durante a realização do mesmo, a Petrobras vem buscando, de várias maneiras, a título de demonstração de boa fé e até que uma decisão definitiva sobre a matéria seja proferida pelos árbitros, efetuar, em Juízo ou através de outro(s) mecanismo(s), os pagamentos que se constituem no objeto da arbitragem, mediante uma garantia de que, em obtendo uma decisão favorável, as quantias pagas ou depositadas possam ser, imediatamente, resgatadas, acrescidas dos devidos encargos financeiros. Tais tentativas não foram, até o momento, aceitas pela El Paso, que pleiteia receber os pagamentos, independentemente da decisão final sobre o mérito e sem quaisquer précondições.

Em 05.07.2005, o Tribunal Arbitral proferiu uma decisão interlocutória, que foi comunicada à Petrobras na data de hoje, no sentido de que a Petrobras efetue os pagamentos à El Paso, desde que esta apresente, previamente, uma garantia bancária emitida por banco de primeira linha e que seja aceita pela Petrobras. A mencionada garantia deverá ser de tal forma que possa ser imediatamente executada, com os devidos encargos financeiros, caso a decisão sobre o mérito da questão seja favorável à Petrobras.

Os valores dos pagamentos e das respectivas garantias até o momento montam à quantia de R$ 227.337.467,07 (duzentos e vinte e sete milhões trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos) e devem ainda abranger, mês a mês, as quantias equivalentes às Contribuições de Contingência referentes aos vencimentos futuros, até que a decisão sobre o mérito seja proferida, o que deve ocorrer em Novembro/2005.

A Petrobras permanece no aguardo da apresentação das garantias por parte da El Paso, para que as mesmas possam ser analisadas e as providências cabíveis possam ser adotadas.

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