Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Fato Relevante - Cisão Parcial e desproporcional da Downstream

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

Cisão Parcial e despropo rcional da Downstream

 

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2005 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que o Conselho de Administração, aprovou as condições da operação de Cisão Parcial e Desproporcional da Downstream Participações Ltda. (“Downstream”) e a Incorporação da Parcela Cindida pela PETROBRAS, e autorizou a convocação de Assembléia Geral Extraordinária (AGE) dos Acionistas para deliberar sobre o assunto no dia 30/08/2005.

A cisão parcial e desproporcional da Downstream, sociedade limitada detida unicamente pela Petrobras e pela Petrobras International Braspetro B.V. (“PIB BV”), visa a segregar do seu patrimônio 100% (cem por cento) menos uma quota do investimento que a Downstream detém na 5283 Participações Ltda. que será incorporada pela Petrobras.

Com exceção da Parcela Cindida, que será vertida na Petrobras, todos os demais elementos ativos e passivos, direitos e obrigações da Downstream permanecerão no patrimônio desta.

A Petrobras assumirá somente os direitos e obrigações relativos à Parcela Cindida, em solidariedade com a Downstream, para todos os fins e efeitos do parágrafo único do artigo 233 da Lei nº 6.404/76.

A referida operação de cisão seguida da incorporação não acarretará qualquer alteração no capital social da Petrobras e não incorrerá em qualquer repercussão relevante para o acionista da Companhia e tem como objetivo reorganizar os ativos de forma que a participação na “5283”, ativo relacionado à área internacional, seja segregado dos demais ativos da “Downstream”, ligados às atividades nacionais da área de Abastecimento.

 

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