Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Fato Relevante - Distribuição de Juros Sobre Capital Próprio

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Companhia aberta
 
FATO RELEVANTE
 
Distribuição de Juros Sobre Capital Próprio

 

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2005) – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica aos senhores acionistas e ao mercado em geral que, consoante disposições estatutárias, seu Conselho de Administração , reunido nesta data, aprovou a distribuição de remuneração aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio, conforme previsto no artigo 9º da Lei 9.249/95 e Decretos nº 2.673/98 e 3.381/00.
 
O valor a ser distribuído, no montante de R$ 2.193 milhões, correspondente a um valor bruto de R$ 0,50 por ação ordinária e preferencial, está sendo provisionado nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2005 e deverá ser desembolsado até 31 de março de 2006, com base na posição acionária de 30 de dezembro de 2005. Nos termos dos decretos nº 2673/98 e 3.381/00, serão aplicadas as variações da taxa SELIC, sobre o valor dos juros sobre capital próprio,  desde 31 de dezembro de 2005 até a data do efetivo pagamento. A partir de 02 de janeiro de 2006 as ações serão negociadas ex-juros sobre capital  próprio. Esses juros sobre o capital próprio deverão ser descontados da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2005, e estão sujeitos à incidência de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos. 

O valor bruto de R$ 0,50 de juros sobre capital próprio por ação ordinária e preferencial
corresponde a R$ 2,00 por ação antes do desdobramento ocorrido em setembro de 2005.

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