Social
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Cuidar das pessoas
Objetivos claros de diversidade e inclusão da nossa força de trabalho
Projetos Socioambientais
Pessoas
A gestão de pessoas na companhia é fundamental para a execução das nossas estratégias e para o alcance dos resultados esperados. Nossa área de Recursos Humanos (RH) atua com foco na valorização dos profissionais e na criação das condições necessárias para que cada um possa realizar todo o seu potencial.
Além disso, temos como objetivo associado a práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) o de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, com ênfase na promoção do bem-estar e dos direitos humanos. Para tanto, buscamos avançar em ações de diversidade e inclusão, principalmente no que tange a pessoas com deficiência, a questões raciais e a questões de gênero.
Neste contexto, e aliado ao fato de sermos uma empresa de economia mista em que o acionista majoritário é o governo federal, o ingresso dos nossos empregados no Brasil é feito por processo de seleção pública que são realizados com salários-base iguais para homens e mulheres e, em consonância com a legislação brasileira, 20% das vagas são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.
Remuneração e Benefícios
No que diz respeito à remuneração direta, tem-se que anualmente são realizadas pesquisas de mercado, conduzidas por consultorias especializadas, tais como Willis Towers Watson e Korn Ferry Hay Group. Os resultados demonstram que os salários pagos pela empresa são competitivos em relação às melhores práticas do mercado de óleo e gás (este posicionamento se mantém estável desde 2007). Os valores salariais praticados, sem quaisquer distinções quanto à regionalidade, ao gênero ou à etnia, são revisados e corrigidos anualmente por meio de negociação com os sindicatos representantes da categoria profissional.
Além disso, temos duas práticas de remuneração variável, a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e o PRD (Prêmio por Desempenho). A PLR consiste no pagamento de até três remunerações para a maioria dos empregados¹, independentemente de ocuparem função gratificada ou não. Para o pagamento da PLR, é preciso que a companhia atinja pelo menos 80% de algumas métricas relacionadas às dimensões interesse público, operacional e financeira. Por fim, cabe destacar que a relação teto x piso é de 4 vezes.
No que concerne ao PRD, o objetivo da companhia é reconhecer, de forma complementar à PLR, o esforço e o desempenho individual de cada empregado para o alcance dos resultados da Petrobras. Neste sentido, o prêmio que cada empregado receberá (em número de remunerações) é definido pelo atingimento das métricas de topo – Delta Valor Petrobras (VALOR), Índice de Atendimento às Metas de Gases de Efeito Estufa (IAGEE) e Indicador de Volume Vazado de Óleo e Derivados (Vazo) – e das metas específicas – nota do GD (Gerenciamento de Desempenho) para todos os empregados, com exceção dos gerentes executivos e equivalentes, para os quais é considerado o scorecard da sua respectiva área. Vale ressaltar que a escala de atingimento das metas varia de 50% a 150%.
Além das remunerações direta e variável, e com o intuito de valorizar a qualidade de vida dos nossos empregados, disponibilizamos uma série de benefícios, dentre eles:
- Plano de Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS)
- Programa Benefício Farmácia
- Concessão de licença-parental de acordo com o máximo de tempo estabelecido na legislação
- Benefícios educacionais
- Concessão de abono de carga horária aos empregados com deficiência e aos empregados que possuam filhos com deficiência
- Planos de previdência
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¹Como o piso da PLR é de R$ 38,5 mil, os funcionários cuja remuneração seja inferior a R$ 12,8 mil receberão mais do que três remunerações; por outro lado, os funcionários cuja remuneração seja superior a R$ 51,3 mil receberão menos do que 3 remunerações (dado que o teto da PLR é de R$154 mil).
Relações Sindicais
Seguimos as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, além de sermos, desde 2003, signatários do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, cujo princípio 3 prevê o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva.
Convém mencionar que o nosso Código de Conduta Ética estabelece o direito à livre associação sindical e possuímos Acordo Coletivo de Trabalho vigente com todos os sindicatos representantes dos empregados (estando 96% do efetivo coberto por acordos derivados de negociação coletiva), bem como possuímos Acordo Individual de Trabalho vigente para 4% dos empregados.
Diversidade
Estamos avançando em ações que buscam aumentar a participação e a inclusão de grupos sub-representados em linha com os nossos valores e ao que vem sendo solicitado pelo mercado com relação às práticas ESG. Promover um maior ingresso de pessoas com perfil diverso implica em favorecer que mais mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados façam parte de nossa empresa via processo seletivo público.
Além disso, o nosso Plano de Carreiras e Remuneração não faz distinção de gênero na remuneração entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo ou função gratificada. Sendo assim, considerando o mesmo cargo, nível salarial, tempo de companhia, regime e condições de trabalho, a razão da média de remuneração entre mulheres e homens é igual a 1.
Contratação Local
Saúde e Segurança
Temos como nossos valores o respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente.
Uma das nossas ideias-força (mandala ESG) é cuidar das pessoas. Nesta temática, um dos compromissos assumidos envolve a promoção de operações seguras, a partir da proteção à vida, capacitando 100% da liderança em saúde mental e atuando na promoção do bem-estar dos mais de 38 mil empregados. Neste sentido, lançamos o Programa Compromisso com a Vida, no qual podemos destacar as seguintes ações:
Ainda no que tange à promoção de operações seguras, tem-se que nossos empregados e prestadores de serviços são avaliados pelo Processo de Avaliação da Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAG-SMS), que é baseado na verificação do atendimento aos padrões derivados das 15 Diretrizes Corporativas de SMS e de requisitos legais. Tal processo tem o objetivo de reduzir os riscos de acidentes e incidentes e seus impactos nos processos industriais, nas pessoas e no meio ambiente, promovendo o aprendizado e a melhoria contínua do desempenho em SMS.
Além disso, com o objetivo de apoiar a cultura de segurança, foram definidas dez Regras de Ouro (de segurança) a partir da análise dos acidentes mais recorrentes na indústria de óleo e gás, assim como no nosso histórico. O treinamento nas Regras de Ouro, obrigatório para todos os colaboradores no Brasil e no exterior, é uma das ações previstas no Programa Compromisso com a Vida.
Vale destacar que a Segurança, Meio Ambiente e Saúde está em nossa visão, em nosso propósito e em nossos valores. Mais do que parte da nossa cultura, ele está presente em tudo o que fazemos no dia a dia: desde o uniforme e os equipamentos de proteção individual que utilizamos, até às Regras de Ouro que seguimos e os cuidados que temos, uns com os outros, para nos mantermos sempre seguros.
Direitos Humanos
Assumimos como princípio respeitar, conscientizar e promover os Direitos Humanos em nossas atividades e atuar em conformidade com os preceitos da Constituição Federal e com os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, a exemplo da Carta Internacional dos Direitos Humanos e da Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, bem como com os compromissos institucionais assumidos pela empresa, listados abaixo:
Guiada pelos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, nossa atuação está estruturada em quatro eixos:
Relacionamento com as Comunidades
O relacionamento com as comunidades locais e tradicionais trata dos impactos negativos associados aos processos de investimento e desinvestimento, perturbações sociais em geral, risco de violações de direitos humanos na comunidade e impactos diretos e indiretos tais como: produção de ruído, odor, fuligem, aumento demográfico, aumento do afluxo de trabalhadores e do tráfego de veículos e aumento do custo de vida. Os impactos nas comunidades indígenas e tradicionais como comunidades pesqueiras em função das zonas de restrição, realização de sísmica e tráfego de embarcações de apoio, bem como decorrente de vazamentos, também devem ser considerados.
Fazemos a gestão dos impactos e riscos socioeconômicos que podem incidir sobre as comunidades situadas nas áreas onde se realizam as nossas atividades por meio do licenciamento ambiental ou por meio da gestão dos riscos sociais e ambientais e dos planos locais de Responsabilidade Social.
Cabe destacar que um dos nossos Compromissos de Sustentabilidade é que 100% das nossas operações tenham diagnósticos socioeconômicos revisados e finalizados até 2025. Com a sistematização dessas informações, são elaborados os planos de responsabilidade social com o objetivo de oferecer respostas às questões comunitárias das unidades de negócio. Em 2022, foram executados 23 planos locais de responsabilidade social, que contemplam 100% das unidades de refino e exploração e produção.
Cidadania Corporativa e Filantropia
Desenvolvemos diversos projetos socioambientais e patrocínios com os objetivos de responder às demandas das comunidades nos territórios onde atuamos, alcançar transformações socioambientais positivas, consolidar o relacionamento com nossos públicos de interesse e fortalecer nossa reputação.
A distribuição e a evolução do investimento socioambiental e em patrocínio cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia ao longo dos cinco últimos anos podem ser observadas no gráfico a seguir.
INVESTIMENTOS SOCIOAMBIENTAL E EM PATROCÍNIO CULTURAL, ESPORTIVO E DE NEGÓCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (milhões de R$)
É conveniente ressaltar que nosso investimento socioambiental voluntário, estruturado no âmbito do Programa Petrobras Socioambiental, é uma ferramenta de suporte à sustentabilidade do nosso negócio. As linhas vigentes de atuação do Programa são Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas e utilizam como direcionadores as demandas recorrentes dos territórios onde atuamos, a estratégia de transição para economia de baixo carbono e a atuação offshore. Por meio de tais linhas, priorizamos a contribuição para quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): (4) Educação de Qualidade, (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico; (14) Vida na Água e (15) Vida Terrestre. Primeira infância, inovação e direitos humanos estão entre os temas transversais a serem considerados em todos os projetos que compõem a carteira de projetos socioambientais que apoiamos.
Além dos nossos investimentos socioambientais e projetos de patrocínio, a fim de aumentar nossa contribuição à sociedade, realizamos em 2022 diversas doações em auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da doação de R$ 263 milhões que contribuíram para a aquisição de gás de cozinha, associado, quando possível, à entrega de itens de alimentação.
Adicionalmente, doamos R$ 9 milhões para a realização de ações emergenciais de forma a apoiar a aquisição de insumos e a recuperação das localidades atingidas pelas enchentes ocorridas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e no município de Petrópolis-RJ. Com isso, atingimos a quantia de R$ 272,4 milhões em doações ao longo do ano de 2022.
